Brasil – A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a volta ao trabalho presencial de médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão vale para todos que atuem em agências que tenham adotado padrões menos rígidos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
O retorno havia sido convocado pelo governo na última sexta-feira (18).
O juiz Marcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal de Brasília, também suspendeu o corte de ponto dos que não atenderam à convocação. De acordo com o INSS, 351 peritos médicos federais aptos a voltar ao trabalho compareceram a seus postos na terça-feira (22).
O número representa cerca de 72% do total de 486 médicos que eram aguardados.
O magistrado atendeu a pedido de liminar (decisão provisória) feito pela ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais).
A entidade argumentou que um ofício publicado pouco antes do retorno ao trabalho colocou em risco a saúde dos peritos ao flexibilizar medidas de prevenção ao contágio por covid-19 nas agências da Previdência Social.
