Zortéa – Um vereador de 60 anos foi condenado pela Justiça da Comarca de Campos Novos a prestação de serviços comunitários e R$ 6 mil de multa pelo crime de incitar a discriminação ou preconceito. O delito foi cometido por meio virtual em outubro de 2022, após as eleições presidenciais. A denúncia foi feita pelo Ministério Público e a sentença assinada pelo juiz Lucas Antônio Mafra Fornerolli.
De acordo com o Ministério Público, o vereador cometeu xenofobia contra pessoas da região nordeste, publicando um áudio em grupo de WhatsApp com a seguinte fala “[…] eu acredito assim, né, que se esses nordestinos assim teriam que ser, para ficar bom para eles, amanhã, depois, eles já perderem o emprego aqui […] esses baianos aí […] questionei, o que eles vieram fazer para cá? Se é tão bom na Bahia […] essas indústrias aí tinham que pegar e fazer uma limpa, mandar esse pessoal de volta pra lá. Quer dizer, isso se eles já não pedirem pra sair do emprego, né, aqui, e voltar lá pra Bahia, né, pra receber uns R$ 80,00 de cesta básica […] eu não sei porque que esse pessoal está por aqui, né, é que na verdade é tudo uma tropa de vadio, é, […] mesmo encostado”.
O juiz Lucas Antônio Mafra Fornerolli julgou parcialmente procedente a denúncia do Ministério Público e condenou o vereador a dois anos de prisão no regime aberto pelo crime de incitar a discriminação ou preconceito, que foi substituída por uma multa no valor de R$ 6.060, equivalente a cinco salários mínimos do ano de 2022, e prestação de serviços comunitários. Ele ainda foi condenado a pagar dez dias-multa. A ação penal já transitou em julgada no mês passado e o vereador não pode mais recorrer.
Bernardo Souza