Concórdia – O vereador Marcos Antônio Berta apresentou Indicação ao Poder Executivo sugerindo a realização de um estudo técnico e financeiro sobre a possibilidade de redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no município de Concórdia.
A proposta tem como objetivo incentivar a regularização de imóveis, estimular o mercado imobiliário e facilitar o acesso da população à aquisição de propriedades. Conforme o vereador, a revisão da alíquota já vem sendo discutida em outros municípios como forma de ampliar o número de transações formais e, consequentemente, aumentar a arrecadação.
Na justificativa, Marcos Antônio Berta destaca que o estudo permitirá avaliar os impactos financeiros e administrativos da medida, além de analisar a viabilidade de programas de incentivo à regularização imobiliária.
A indicação será encaminhada ao Executivo Municipal para análise e possíveis encaminhamentos. (Ascom Câmara de Vereadores)