ACCS trabalha pela redução do ICMS sobre a carne suína

SC – A Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) trabalha pela redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pela comercialização do suíno vivo em Santa Catarina.
Entidades representativas da suinocultura e lideranças políticas se reuniram na Assembleia Legislativa para dialogar sobre a possibilidade de isenção ou diminuição do ICMS. Outras medidas para salvar a atividade também foram elencadas em um documento encaminhado ao governador do Estado.
 
O presidente da ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi, esteve no encontro e garante que a medida é necessária para que a atividade se mantenha competitiva em relação a outros estados.
No comparativo, Losivanio explica que o ICMS cobrado pelo suíno comercializado em Santa Catarina é de 12%, enquanto no Rio Grande do Sul é de 4%. “É de extrema importância que o governador tenha a sensibilidade de baixar o imposto e fazer com que os suinocultores independentes possam vender animais para fora do Estado”.
No período em que o preço dos insumos estão em alta, o presidente relata que a isenção do ICMS seria uma medida paliativa para amenizar a crise no setor. Ele analisa que é preciso criar políticas para haver o custo real na produção suinícola. “É inadmissível comercializarmos suínos pelo preço de R$ 3,00 enquanto o custo de produção está a R$ 3,71”.
O presidente da ACCS lembra que as demais crises passadas da atividade eram pelos mesmos motivos atuais. “Se for publicado documentos do ano de 2002, eles terão a realidade das ações que precisam ser feitas hoje para a atividade permanecer rentável”.
Outro fator que contribui para a atual crise é impulsionado pelas agroindústrias, que incentivou o produtor no crescimento e investimento na propriedade, mas sem garantia de renda sobre o custo de produção. “Isso é muito grave porque nesse momento em que o mercado internacional paga pouco ou não compra o suficiente e que o mercado interno não consome, o prejuízo sempre sobra para o produtor. As indústrias continuam com suas margens de lucro porque sempre pressionam o preço para baixo. Não há uma contrapartida da indústria de pressionar o governo para mudar a realidade”.
Expectativa positiva da Alesc
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Natalino Lázare, a reunião de quarta-feira já surtiu efeito. Segundo ele, uma audiência com o governador João Raimundo Colombo está agendada para debater a diminuição ou isenção do ICMS. “Nos próximos dias vamos ter novidades importantes para melhorar a situação do suinocultor. Acredito que o governador vai acatar esse nosso pedido. Inclusive, a proposta mais sensata para acabar com a crise no setor foi apresentada pelo Losivanio, que é a equiparação do ICMS de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul”.