Um brasileiro que há anos briga para ser reconhecido como o inventor do spray de barreira do futebol voltou a derrotar a Fifa na terça-feira, dessa vez na última instância, sem mais possibilidade de recursos.
O Superior Tribunal de Justiça encerrou uma discussão antiga e condenou a entidade a indenizar Heine Allemagne e sua empresa, a Spuni Comércio de Produtos Esportivos, por má-fé e uso indevido de sua invenção. O julgamento precisou ser remarcado duas vezes porque dois ministros pediram vista.
O relator Ministro Humberto Martins negou provimento ao recurso da Fifa, que já havia sido condenada em segunda instância, pelo colegiado da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Dois meses atrás, em março, a FIFA já havia sofrido uma derrota na Justiça para Heine Allemagne.
Em 2019, a entidade entrou com uma ação na Vara Federal solicitando a nulidade da patente do brasileiro. O principal argumento é uma suposta ausência de atividade inventiva. A decisão em primeira instância do juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou a solicitação da Fifa e reconheceu Heine como o inventor do spray de barreira do futebol.
Diferente do processo que foi liquidado no STJ nesta terça, este ainda cabe recurso.