Concórdia – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão de primeira instância e determinou que um casal denunciado pela morte de uma criança de 1 ano e 3 meses vá a júri popular. O processo agora retorna à comarca de origem, onde a Justiça deve marcar a data do julgamento.
O crime ocorreu no interior de Concórdia e segue em segredo de justiça, por envolver vítima menor de idade.
Em sessão em Florianópolis, os desembargadores mantiveram a decisão de pronúncia e o enquadramento de homicídio qualificado — por motivo torpe, meio cruel e por recurso que dificultou a defesa da vítima — além do crime de tortura.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a morte aconteceu no dia 30 de novembro de 2024, em uma residência no interior do município. A acusação aponta que a criança sofreu agressões repetidas e morreu por conta de ferimentos graves.
O padrasto aparece como principal autor das agressões.
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A denúncia afirma que ele teria jogado a criança contra a parede e no chão em diferentes momentos. Exames também indicaram sinais de violência anterior, o que reforça a suspeita de um histórico de agressões.
Conforme a denúncia, a mãe sabia das agressões e não tomou medidas para impedir a violência. Apesar do andamento do processo para júri, a Justiça da Comarca de Concórdia concedeu liberdade à mãe, que estava presa na Unidade Prisional Feminina de Chapecó.
Ela deve responder ao processo em liberdade. A informação foi confirmada pelos advogados de defesa Jonathan Garda Vaz e Leandro Bernardi.
