SC – O governo de Santa Catarina determinou o repasse de R$ 50 mil a cada município que declarou situação de emergência ou de calamidade por conta da seca que atinge a região Oeste desde o início de 2020.
A publicação da Medida Provisória (MP) que possibilita o pagamento foi divulgada na terça-feira (29).
A previsão é repassar aproximadamente R$ 5 milhões.
Até o momento, 71 municípios comunicaram prejuízos por causa da estiagem. Outras 41 cidades estão com pedidos em análise. O evento climático extremo corresponde a falta prolongada de chuva desabastecimento de água.
Os recursos repassados aos municípios deverão ser aplicados exclusivamente nas ações de combate aos efeitos da estiagem. As cidades terão até 90 dias para prestar contas à Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR).
- Alto Bela Vista
- Arabutã
- Arvoredo
- Capinzal
- Chapecó
- Concórdia
- Ipira
- Ipumirim
- Irani
- Itá
- Jaborá
- Lindóia do Sul
- Peritiba
- Presidente Castello Branco
- Seara
- Xanxerê
- Xavantina
- Xaxim
- Zortéa