Concórdia – O CREA-SC promove de 15 a 19 de maio mais uma Fiscalização de Impacto nos municípios da Inspetoria Regional de Concórdia. São oito agentes fiscais envolvidos na ação que vai fiscalizar as obras e serviços nas áreas da engenharia civil e da agronomia. O principal objetivo é ampliar a fiscalização do exercício profissional na região, proporcionando maior visibilidade às atividades do Conselho.
Durante os cinco dias, os fiscais estarão percorrendo os 16 municípios da região, exigindo a presença de profissionais habilitados com registro no Conselho para o desenvolvimento de atividades técnicas e as devidas ARTs – Anotação de Responsabilidade Técnica.
A ação iniciou hoje pela manhã com uma reunião na Inspetoria de Concórdia com a presença do gerente de fiscalização Eng. Agr. Felipe Penter; dos conselheiros Eng. Agr. Valdir Ávila e Eng. Civil Daniel Faganello; do secretário de urbanismo e obras do município, Eng. Wagner Isidoro Simioni; e do chefe do departamento de urbanismo e obras, Alcemir Toldo.
Para o gerente Felipe Penter a Fiscalização de Impacto atende demandas específicas em diferentes regiões do estado, valoriza os profissionais e coibe atuação de leigos. “O CREA-SC é o maior conselho profissional de Santa Catarina, com mais de 70 mil profissionais e mais de 14,5 mil empresas. Nosso papel é atuar de forma orientativa e preventiva esclarecendo sobre a correta interpretação da legislação, prezando pela segurança da sociedade,” ressalta.
Penter explica ainda que a fiscalização atua de forma planejada, com formulários específicos dos itens a serem fiscalizados. Também são emitidos ofícios e notificações quando necessário, solicitando a regularidade das atividades. “No caso das obras irregulares, o Conselho não tem poder de embargo, mas garante a presença de um profissional habilitado que, mediante a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assume o compromisso e a responsabilidade sobre o projeto, obra ou serviço.”
CREA-SC realiza fiscalização nos 116 municípios que abrangem a regional de Concórdia
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