Tangará – A defesa da professora condenada pela Comarca de Tangará se manifestou por meio de nota à imprensa após a divulgação da sentença. Os advogados afirmam ter recebido com perplexidade a publicidade do caso, destacando que o processo tramita sob segredo de justiça e que a decisão ainda não transitou em julgado.
Os advogados também discordam das conclusões apresentadas na sentença. Segundo a nota, desde o início do processo foi sustentada a ausência dos elementos necessários para caracterizar o crime de maus-tratos, principalmente em relação à comprovação da intenção de causar sofrimento ou expor crianças a situações de risco.
Ainda conforme a defesa, aspectos relevantes relacionados ao contexto dos fatos e ao ambiente de trabalho não teriam recebido a devida consideração durante a análise do caso.
Diante da condenação, a defesa informou que irá recorrer ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, buscando a reforma integral da sentença. Os advogados afirmam confiar na revisão do processo pela instância superior e sustentam que não há responsabilidade penal da acusada.
Sobre os fatos
De acordo com os autos, os fatos ocorreram durante a rotina da sala de berçário. As imagens de câmeras de segurança e os depoimentos colhidos ao longo da instrução foram determinantes para a conclusão do caso. O juízo que analisou o processo considerou comprovado que a profissional utilizou força incompatível com a idade das crianças ao tentar corrigi-las ou conduzir atividades do dia a dia.
Entre as situações analisadas estão ações como arrastar um aluno pelo braço e forçá-lo a se sentar, empurrar a cabeça de uma criança contra a janela, lançar outra ao chão de forma brusca e atingir um bebê com uma caixa de brinquedos. As condutas foram classificadas como abuso dos meios de correção e disciplina, o que caracteriza o crime de maus-tratos, ainda que não haja intenção de causar lesão grave.
