Concórdia – Uma ação judicial protocolada pela empresa R&S Prestadora de Serviços Ltda pede a suspensão imediata das obras de pavimentação da Rua Rosa Chiossi, no acesso ao bairro Frei Lency, em Concórdia. A empresa afirma ter sido prejudicada após a rescisão do contrato firmado com a Prefeitura.
A ação já tramita na Comarca de Concórdia com pedido de tutela antecipada. A Prefeitura de Concórdia já foi notificada e está realizando os encaminhamentos necessário para sua defesa.
Conforme a ação, a R&S venceu regularmente o processo licitatório e chegou a iniciar os trabalhos dentro do prazo contratual, realizando levantamento topográfico e comunicando oficialmente o início das atividades à fiscalização do município.
A empresa sustenta que a rescisão do contrato ocorreu de forma irregular e sem a conclusão adequada do processo administrativo. Na ação, a R&S pede a suspensão imediata dos serviços até decisão definitiva da Justiça.
Entre os pedidos apresentados estão a suspensão dos efeitos da rescisão contratual, paralisação das obras executadas atualmente e a suspensão de eventuais penalidades administrativas contra a empresa autora da ação.
O caso agora deverá ser analisado pelo Poder Judiciário. A Prefeitura de Concórdia está trabalhando para sua defesa visando manter os trabalhos e dar continuidade para a obra que é muito esperada pelos moradores do bairro Frei Lency.
Na época, foi alegado que a empresa não estaria seguindo com os cronogramas estabelecimentos no contrato e a obra poderia atrasar. Por isso, a medida foi adotada pela Administração Municipal de Concórdia.
