Itá – O Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (GAECO) prendeu duas pessoas e apreendeu documentos na Prefeitura de Itá nessa quarta-feira, dia 25, durante cumprimentos de mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis.
A operação “Finda Folia” cumpriu prisões temporárias e nove mandados de busca e apreensão. Os documentos serão analisados para encontrar mais provas que podem indicar qualquer tipo de ilegalidade na contratação de serviços por parte dos envolvidos.
Um dos mandados de busca foi cumprido em Brasília, segundo o Ministério Público.
O caso investigado tem relação com a promoção de eventos para organização, exploração e realização da solenidade festiva de Carnaval. O Ministério Público investiga processo fraudulento de contratação de empresa para organização das comemorações de carnaval.
OPERAÇÃO
Na manhã desta terça-feira (25/04/2023), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a operação “Finda Folia”, que visa o cumprimento de dois mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Um dos mandados de busca em apreensão foi cumprido em Brasília pelo GAECO do MPDFT, que prestou importante apoio na localização de um dos alvos que estava em viagem para aquela localidade.
Os fatos são investigados em procedimento investigatório criminal (PIC) instaurado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), que busca apurar a ocorrência de possíveis crimes de associação criminosa, fraude em licitação ou contrato e frustração do caráter competitivo de licitação, envolvendo agentes públicos municipais e pessoas ligadas a empresa participante de procedimento licitatório.
O nome “Finda Folia” foi escolhido em alusão ao objeto do processo licitatório, qual seja, a promoção de eventos para a organização, exploração e realização da solenidade festiva de Carnaval em município do oeste catarinense. “Finda Folia” remete ao término da festividade e do processo fraudulento de contratação de empresa para organização das comemorações de carnaval.
O GAECO é uma força-tarefa composta, em Santa Catarina, pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
O GEAC é um grupo de membros do Ministério Público de Santa Catarina que atua em investigações e ações judiciais de combate à corrupção, cujos fatos revelem maior gravidade ou complexidade.A investigação tramita em sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.