Região – Um homem foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, por estuprar uma mulher idosa em um município do Oeste de Santa Catarina. O crime ocorreu em maio deste ano, próximo à residência da vítima.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia logo após o crime e obteve a prisão preventiva do agressor, decretada no mesmo mês. Durante a investigação, a vítima foi ouvida por depoimento especial, conforme previsto no Estatuto do Idoso e garantindo sua proteção e evitando a revitimização.
A sentença foi proferida cinco meses após o crime, resultado da agilidade entre a apuração, denúncia e julgamento.
“A celeridade da atuação do Ministério Público e do Juízo garantiu uma resposta firme e rápida a um crime bárbaro, assegurando justiça à vítima e reafirmando o compromisso das instituições com a proteção dos direitos humanos e da sociedade”, destacou a promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar.
Além da pena de prisão, o réu foi condenado a indenizar a vítima por danos morais. O MPSC ainda avalia recorrer para aumentar a pena, diante da gravidade do caso. O homem permanece preso e não poderá recorrer em liberdade.