Concórdia – A Justiça determinou que o Estado de Santa Catarina e o Município de Concórdia forneçam um medicamento de alto custo para o tratamento de um paciente com câncer.
O pedido havia sido negado inicialmente em primeira instância, mas a decisão foi revertida após recurso apresentado pela defesa. Com isso, os entes públicos terão prazo de sete dias para disponibilizar o medicamento, sob pena de bloqueio de valores para garantir a compra do tratamento.
Segundo o processo, o paciente alegou não ter condições financeiras de custear a medicação, que não está incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento possui custo estimado superior a R$ 8 mil por mês, podendo ultrapassar R$ 98 mil ao ano.
A ação foi protocolada pelos advogados Leandro Bernardi e Jonathan Garda Vaz.
Ao analisar o recurso, o Tribunal de Justiça considerou os laudos médicos apresentados e os pareceres técnicos anexados ao processo, concluindo pela necessidade do fornecimento do medicamento para garantir a continuidade do tratamento.
