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Justiça determina que professora aprovada em concurso tome posse e seja indenizada em Concórdia

Concórdia – A Justiça Federal de Concórdia determinou que uma mulher do Pará tenha reconhecido a nomeação para o cargo de professora substituta pelo prazo de 12 meses, além de ser ressarcida e indenizada por danos morais.

Ela foi aprovada em primeiro lugar em um concurso público realizado por uma instituição de ensino de Concórdia, porém nunca foi chamada. Além disso, a vaga foi ocupada por outra pessoa, de acordo com o processo.

O caso aconteceu em 2019, quando a autora da ação veio até Concórdia participar do certame. A candidata na época detinha o título de mestrado, devendo receber o valor de R$ 4.304,92 ao mês. Feito o concurso, ela foi aprovada com média de 9,6.

Assim que recebeu o resultado, imediatamente comunicou interesse e veio morar em Concórdia com a família. Após os trâmites, ela foi comunicada para aguardar. Sem dinheiro, precisou pedir ajuda de igrejas.

Em março de 2021, a candidata aprovada foi comunicada que a vaga havia sido preenchida, foi quando decidiu entrar na Justiça. Em sentença, o juiz Narciso Leandro Xavier Baez determinou que a autora seja nomeada para o cargo.

Além disso, determinou também que a instituição indenize a autora por danos materiais correspondente aos 12 meses  do cargo, valor esse que será corrigido, e também pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais.

Como é decisão de primeira instância, ainda cabe recurso. Atuaram na defesa da autora os advogados Leandro Bernardi e Jonathan Garda Vaz.

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