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Ministério Público denuncia empresário por poluição sonora em Capinzal

Capinzal – Um empresário foi denunciado pelo Ministério Público por causar poluição sonora, em Capinzal.

De acordo com o Ministério Público, em datas anteriores e especialmente no dia 18 de agosto de 2023, às 22h, foi constatado que o som de uma conveniência e tabacaria, estava ultrapassando os decibéis determinados, podendo resultar em danos à saúde humana, causados pelo denunciado.

Segundo o órgão, um perito criminal compareceu no estabelecimento e realizou o exame pericial, constatando em sua medição que os valores estavam acima dos limites estabelecidos pela norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Com isso, foi constatado que estava sendo utilizado som em volume alto nas caixas, tendo ruídos que alcançaram o patamar de 59,6 decibéis, superando os limites máximos permitidos para o local classificado como zona comercial predominante, sendo o limite de 55 decibéis no período da noite.

Ainda conforme a denúncia do Ministério Público, as condutas de poluição sonoras eram constantes, causando transtornos e perturbações com som alto aos vizinhos. Também acontecia gritarias, brigas e algazarras. Todas as condutas promovidas dentro e fora do estabelecimento pelos frequentadores que ali se aglomeravam para fazer uso de bebidas alcoólicas, narguilé e para jogar. Os moradores fizeram um abaixo-assinado.

O documento com a denúncia foi encaminhado ao Poder Judiciário.

Bernardo Souza

 

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