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Morador de Capinzal tem pena revista pelo TJSC e é absolvido de denúncia de estupro

Capinzal – Um homem morador de Capinzal que teve a pena de 16 anos transitada em julgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina conseguiu sua absolvição em um pedido de revisão criminal.

A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira, dia 29, pelo advogado Marco Alencar do Escritório Alencar e Martinazzo de Joaçaba.

O suspeito de cometer o crime foi acusado por uma mulher e denunciado pelo Ministério Público pelo crime que teria sido cometido em 2022. Ele foi preso em flagrante na época e depois condenado por abuso sexual e também pelo crime de cárcere privado.

Na revisão criminal o Tribunal de Justiça em Florianópolis entendeu que a acusação de estupro feito à época pela mulher era falsa. Por unanimidade, os desembargadores decidiram pela absolvição do réu. Nesse caso, ele foi condenado apenas por cárcere privado ao cumprimento de dois anos de prisão.

O advogado Marco Alencar afirma que o acusado ficou preso durante dois anos sem ter cometido o crime sexual que estava sendo acusado. Ele reitera que a mulher teria denunciado a vítima de forma injusta, conforme o próprio entendimento agora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

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