MP recorre e homem de Concórdia é condenado a quatro anos de prisão por tentar filmar a enteada no banheiro

Concórdia – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou recurso do Ministério Público e condenou a quatro anos de prisão um homem que posicionou celular com a câmera ligada no banheiro para filmar a sua enteada de 17 anos.
Consta que, em maio de 2015, uma adolescente de Concórdia estava no banheiro de sua residência quando percebeu que o celular de seu padrasto estava com a câmera ligada sobre uma pilha de roupas, filmando-a. Ela imediatamente acionou seu pai e a Polícia Militar, dando início à investigação dos fatos.
O acusado foi denunciado por produzir e filmar cenas pornográficas envolvendo adolescente. Durante a instrução do processo criminal, ficou demonstrado que o padrasto colocou o aparelho celular com a câmera ligada no banheiro de forma camuflada justamente no horário em que a adolescente costumava utilizá-lo para se arrumar antes de ir à escola.
Em junho de 2018, o Juiz Substituto à época, apesar de entender que o celular foi posicionado para filmar a adolescente, absolveu o padrasto sob o fundamento de que “o órgão genital não ficou exposto”.
O Ministério Público recorreu da sentença por entender que o padrasto somente não conseguiu filmar a adolescente nua porque ela percebeu o fato e rapidamente parou a gravação.
Portanto, no entender do Ministério Público, o padrasto planejou o crime ao colocar o celular de forma camuflada especificamente no horário em que a vítima usaria o banheiro. Assim, se não houve captação das imagens das partes íntimas da adolescente, foi por circunstâncias alheias à vontade do padrasto.
O Tribunal de Justiça acolheu os argumentos do Ministério Público e condenou o padrasto à pena de 4 anos de reclusão e 10 dias-multa pela prática do crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma tentada, bem como determinou a execução imediata da pena assim que esgotados os recursos no Tribunal de Justiça.