MPSC quer indenização coletiva da Prefeitura Castello Branco por servidores terem ficado no "sala do castigo"

Presidente Castello Branco – O Ministério Público do Estado assumiu na justiça comum uma ação ingressada pelo Ministério Público do Trabalho contra a Prefeitura de Presidente Castello Branco. O processo iniciou a tramitação junto a Vara do Trabalho de Concórdia, porém houve o declínio de competência à justiça comum. Com isso, o processo começa a sua tramitação com a oitiva de testemunhas já a partir dos próximos meses.
O Ministério Público está pedindo que a Prefeitura de Presidente Castello Branco pague R$ 80 mil de danos morais coletivos. Segundo os autos do processo, a investigação revelou a prática sistemática e deliberada de assédio moral contra determinados servidores do Município pela antiga gestão.
Vários depoimentos foram colhidos indicando fortemente a ausência de atribuições de tarefas, isolamento compulsório, ofensas verbais, perseguições e hostilidade de toda ordem.
Uma das testemunhas relatou que durante a sua jornada de trabalho foi colocada em um prédio da Epagri sem nenhuma atribuição. Além disso, outros servidores também ficaram na mesma condição, tanto que o local ficou conhecido entre os trabalhadores como a “sala do castigo”.
Outra testemunha também relatou que ficava sentada sem atribuições no mesmo local, um prédio da Epagri, onde também fica a Secretaria Municipal de Agricultura. Como assumiu a titularidade do processo na justiça comum a Promotoria Pública de Concórdia solicitou a produção de prova testemunhal com a oitiva de pessoas arroladas nas denúncias.