A Justiça catarinense encerrou um longo capítulo de impunidade no Oeste do estado. Um homem cumprirá 33 anos e quatro meses de prisão por abusar da própria enteada durante sete anos. Policiais localizaram e prenderam o criminoso no Paraná no último dia 21 de fevereiro. A sentença tornou-se definitiva em dezembro de 2025, logo, não cabe mais nenhum recurso.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) moveu a ação penal contra o agressor. Durante o processo, os promotores provaram que o homem usava força física e ameaças de morte. Inclusive, ele prometia matar a criança e a mãe caso os abusos fossem revelados. Como consequência dessa violência, a vítima relatou traumas profundos e pesadelos frequentes em seu depoimento especial. Além disso, o processo garantiu que a criança recebesse acompanhamento psicológico especializado. Vale ressaltar que o sigilo de justiça foi mantido durante toda a tramitação para preservar a integridade da família.
O MPSC moveu a ação penal após as investigações confirmarem os abusos. Nesse sentido, as provas mostraram que o agressor utilizava ameaças de morte para silenciar a criança e sua mãe.
Além disso, o sofrimento da vítima ficou evidente no depoimento especial, visto que ela relatou traumas profundos e pesadelos constantes.
Além da prisão, o juiz fixou uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. Essa decisão busca oferecer uma reparação mínima pelos danos causados à saúde mental da jovem. O agressor respondeu a parte do processo em liberdade, mas agora iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
O Código Penal prevê punições severas para o estupro de vulnerável em SC. Neste caso, o magistrado aumentou a pena devido ao vínculo de autoridade do padrasto sobre a criança. A Justiça também reconheceu a continuidade delitiva, pois os abusos aconteceram de forma repetida por quase uma década.
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