Concórdia – O aumento da circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e outros veículos autopropelidos em Concórdia tem gerado preocupação das autoridades de segurança.
O comandante da Polícia Militar no município, tenente-coronel Carmiliano do Amarante, defende a criação de uma legislação municipal específica para regulamentar o uso desses equipamentos.
Segundo o comandante, a tecnologia veio para ficar e representa uma alternativa importante de mobilidade urbana, além de ser uma opção sustentável e econômica para a população. No entanto, ele ressalta que a falta de regras locais dificulta a fiscalização e aumenta os riscos de acidentes.
Amarante destaca que já existem registros de ocorrências graves envolvendo esse tipo de veículo em Santa Catarina, incluindo acidentes com vítimas fatais. Por isso, a regulamentação é considerada necessária para garantir mais segurança aos usuários e demais pessoas que circulam pelas vias públicas.
Atualmente, uma resolução federal estabelece regras gerais para a circulação dos equipamentos, mas permite que os municípios criem normas complementares de acordo com suas características e necessidades. Em Concórdia, a Polícia Militar vem discutindo o tema com o Poder Executivo na busca por uma regulamentação específica.
Entre os pontos que poderão ser debatidos estão a definição de idade mínima para condução, a obrigatoriedade do uso de capacete e as regras de circulação em calçadas, ciclovias e vias urbanas.
O comandante explica que os veículos autopropelidos que possuem velocidade máxima de até 32 km/h e potência de até mil watts não exigem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem licenciamento. Acima desses limites, passam a ser enquadrados como ciclomotores ou motocicletas, sujeitos às exigências da legislação de trânsito.
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Outro ponto de atenção é a circulação desses equipamentos em rodovias. Conforme a regulamentação atual, eles não podem trafegar em vias com velocidades superiores a 40 km/h, situação que restringe o uso em grande parte das rodovias da região.
A expectativa é que a discussão avance nos próximos meses, acompanhando o movimento já adotado por outros municípios catarinenses que criaram regras específicas para disciplinar o uso desses meios de transporte.