Seara – Sobre o vídeo em que Policiais Militares de Seara aparecem realizando a prisão de um caminhoneiro, no dia 31 de julho de 2017, na cidade de Seara, o comando da 3ª Companhia de Polícia Militar de Seara esclarece que:
1. Durante rondas a guarnição de serviço visualizou um caminhão parado em fila dupla. Ao realizar a abordagem do condutor e na tentativa de orientação, o mesmo se negou a retirar o veículo do local;
2. Solicitada a documentação pessoal e veicular, este também negou-se a apresentar, dizendo que deixaria o local e que ninguém o impediria;
3. Diante da negativa em descer do veículo e apresentar a documentação necessária, bem como, impedir que o condutor se evadisse do local, a guarnição utilizando-se de procedimentos operacionais padrão, determinou que o indivíduo saísse do veículo com as mãos na cabeça;
4. Visivelmente alterado o condutor ligou o caminhão e avançou sobre a viatura, sendo-lhe determinado parar e desembarcar novamente;
5. Já fora do veículo, o condutor passou a desacatar os policiais, resistindo às ordens legais e vindo a lesionar fisicamente um dos policiais militares, restando à guarnição fazer uso necessário da força;
6. O uso progressivo da força foi iniciado pelos Policiais Militares através da verbalização, o que foi ignorado e desrespeitado pelo homem, levando ao uso da força menos letal para contê-lo (spray de pimenta);
7. Ainda durante a tentativa de conter o indivíduo, uma mulher – posteriormente identificada como esposa do abordado -, aproximou-se da guarnição e tentou impedir a prisão, sendo de imediato afastada do local;
8. Após algemar o homem, os policiais ainda precisaram conter os ânimos de populares que aproximaram-se do local e que, na grande maioria, sem presenciar os fatos, também passaram a ofender e denegrir a imagem dos PM’s.
9. Já na Delegacia, o indivíduo foi enquadrado na prática de crime de ameaça, desobediência, lesão corporal, resistência e desacato, para tanto foi confeccionado um Termo Circunstanciado e posteriormente liberado.
10. Os vídeos e fotos postados em grupos de WhatsApp NÃO condizem com a realidade, uma vez que não mostram a ocorrência por completo e distorcem a realidade dos fatos;
11. No intuito de manter a imparcialidade e compromisso com a segurança da sociedade serão apurados todos os fatos de forma detalhada e analisada a conduta dos policiais;
12. Além de atrapalhar o trânsito e aumentar o risco de acidentes, parar em fila dupla é considerado infração grave, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), gera multa no valor de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação e remoção do veículo;
13. O local dos fatos é ponto frequente de atendimento de ocorrências, sendo inclusive sugerido em momentos anteriores, pelo comando local da Polícia Militar de Seara, alterações no trânsito, visto que, é única passagem para veículos de emergência do Corpo de Bombeiros.
Quem estaciona em fila dupla geralmente justifica a ação dizendo que é coisa rápida, mas as consequências podem ser muito graves. A ação aumenta o risco de colisão lateral e traseira e atropelamento; O Comando da Instituição reforça o compromisso da Polícia Militar de Santa Catarina em servir e proteger a sociedade, mantendo a ordem pública, incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Ten. Claudemir Adelino Ronning
Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de Seara
Polícia Militar emite nota de esclarecimento sobre ocorrência polêmica em Seara
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