Ao vivo Rádio Atual FM
20.3 C
Concórdia

Projeto de Lei em Concórdia visa multar consumidores de drogas em locais públicos

Concórdia – O vereador Fábio Ferri, do Partido Liberal (PL), está próximo de levar ao plenário da Câmara de Vereadores de Concórdia um Projeto de Lei que prevê a aplicação de multas para pessoas flagradas consumindo entorpecentes em espaços públicos.

Essa iniciativa segue uma tendência já adotada por outras cidades de Santa Catarina. De acordo com Ferri, o projeto já está em tramitação na Casa Legislativa e será debatido pelos parlamentares nos próximos dias. A intenção é estabelecer uma parceria com as forças de segurança pública para garantir a efetiva aplicação da legislação.

Segundo o vereador, a responsabilidade pela aplicação das multas ficará a cargo da Prefeitura, que terá a prerrogativa de definir os valores a serem cobrados. A definição dos montantes ainda está em aberto, aguardando a regulamentação por parte do Executivo Municipal após a aprovação do Projeto de Lei.

Ferri ressaltou que, em caso de não pagamento da multa, a pessoa ficará em dívida ativa com o município, o que poderá acarretar restrições ao acesso a serviços públicos e à obtenção de documentos. Essa medida visa coibir o consumo de entorpecentes em espaços públicos e promover uma maior segurança e qualidade de vida para os cidadãos concordienses.

Participe da comunidade no Whatsapp da Atual FM e receba as principais notícias do Oeste Catarinense na palma da sua mão.

*Ao entrar você está ciente e de acordo com todos os termos de uso e privacidade do WhatsApp

Notícias Relacionadas

Em Alta