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Sopelsa autoriza Prefeituras a emitirem licenciamentos ambientais de pequeno impacto

Concórdia – O secretário Estadual da Agricultura, Moacir Sopelsa, assinou na manhã desta segunda-feira, dia 21, na sede da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC) em Concórdia um Termo de Cessão de Uso do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental. A intenção e facilitar a liberação das licenças ambientais de menos impactos, principalmente aos agricultores da região.
Sopelsa ressalta que a medida é fundamental para evitar atrasos na liberação das licenças ambientais através da Fundação do Meio Ambienta de SC (FATMA). Ele esclarece que as Secretariais Municipal de Agricultura terão um técnico/profissional responsável que irá responder pela área visando a liberação dos documentos.
“No caso da região da AMAUC que é piorneira nesta ação, o licenciamento municipal de atividades, obras e empreendimentos que causem ou possam causar impacto de âmbito local será efetuado pelo Consórcio Lambari”, explica Sopelsa.
Os responsável pela emissão dos documentos através do sistema da FATMA estão sendo treinados para que todos possam ter acesso a ferramento online e disponibilizar os documentos de correta. Ainda participaram do ato na manhã desta segunda-feira, dia 21, o secretário Regional, Wagner Bee, o presidente da AMAUC, Kleber Nora e o presidente do Consórcio Lambari, Volnei Schmidt.
O diretor administrativo da FATMA, Adriano Dick, também acompanhou os encaminhamentos em Concórdia.
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