Concórdia – O Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus e determinou a liberação de dois homens presos por tráfico de drogas durante uma ação da Polícia Militar de Santa Catarina em Ipumirim. O pedido foi feito pelo advogado Jean Maicon Kruse.
A prisão ocorreu após abordagem policial nas proximidades da praça municipal, no Centro da cidade. Durante a ação, os policiais encontraram cerca de 16,7 gramas de cocaína escondidas em uma carteira de cigarros, além de dinheiro em espécie.
Segundo a decisão do STJ, apesar da legalidade inicial da prisão, os investigados são réus primários, possuem condições pessoais favoráveis e a quantidade de droga apreendida não foi considerada exorbitante a ponto de justificar a manutenção da prisão preventiva.
O ministro relator destacou ainda que o caso não envolveu violência ou grave ameaça e que não há indícios de participação em organização criminosa. Com isso, a Corte entendeu ser possível substituir a prisão por medidas cautelares alternativas.
A decisão foi concedida liminarmente em Brasília e determina que o acusado responda ao processo em liberdade, mediante cumprimento das medidas estabelecidas pela Justiça de primeiro grau.
