Concórdia – Conforme dados da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), um a cada cinco passageiros viaja gratuitamente, devido às políticas sociais de gratuidades no transporte público.
Uma das maneiras de mudar este cenário, na avaliação do consultor em transporte e mobilidade André Fialho, é incluir fontes externas de financiamento. “O principal beneficiado com esse aporte é o passageiro, que paga uma passagem menor. E a cidade se favorece ao reduzir congestionamentos e diminuir a poluição”, cita.
Um estudo publicado pela European Metropolitan Transport Authorities (EMTA) mostra que, na Europa, o poder público subsidia, em média, 50% do custo do transporte público, caso de cidades como Barcelona, Berlim e Frankfurt.
A discussão sobre o financiamento se tornou ainda mais importante após a pandemia, que causou uma grande redução no volume de passageiros transportados.
“Com a pandemia, passou a ser quase uma obrigação do poder público garantir o subsídio ao transporte coletivo. Ao reduzir o volume de passageiros, não há como manter a frota rodando e a tarifa igual: ou aumenta-se a tarifa ou coloca-se subsídio”, afirma Fialho.
Como custear o subsídio?
Desde 2015, a mobilidade é considerada um Direito Social pela Constituição. Apesar disso, ao contrário de outros segmentos, o transporte coletivo – em sua grande maioria no Brasil – não conta com recursos do poder público, como acontece com o Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo.
No caso de Concórdia, a prefeitura já enviou um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores para subsidiar o preço da passagem. Pela proposta da prefeitura, com o subsídio, a passagem que hoje é de R$ 5,00 cairia para R$ 4,50.
Sem o subsídio da prefeitura o valor da passagem a partir de janeiro de 2024 pode ultrapassar R$ 8,00. Em recente votação a Câmara de Vereadores, atendendo a um requerimento do vereador Closmar Zagonel (MDB), rejeitou o pedido de prefeitura para votar o projeto em regime de urgência e decidiu que o projeto seja votado somente no ano que vem.