Concórdia – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu liberdade ao homem preso pela Polícia Militar na última terça-feira (16), após ser flagrado transportando cerca de 1,556 quilo de cocaína na SC-283, próximo ao trevo de acesso ao município de Itá.
A decisão foi proferida pelo desembargador João Marcos Buch, em análise de pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, conduzida pelo advogado Jean Maicon Kruse.
Conforme a decisão, a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, entre elas comparecimento periódico à Justiça, proibição de mudança de endereço sem comunicação prévia, recolhimento domiciliar noturno e monitoramento eletrônico.
Na ocasião da prisão, a Polícia Militar abordou um veículo suspeito e localizou duas embalagens contendo a substância semelhante à cocaína, além de R$ 900 em dinheiro e um aparelho celular. O motorista recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Concórdia.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que, embora a quantidade de droga apreendida seja relevante, não foram apresentados elementos suficientes que demonstrassem, neste momento, risco concreto à investigação ou à ordem pública que justificassem a manutenção da prisão preventiva.
O processo segue tramitando na Justiça e o acusado responderá às acusações cumprindo as medidas cautelares determinadas pelo Tribunal.
