Catanduvas – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a prisão preventiva de um médico investigado no município de Catanduvas, após acolher recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina. A decisão reforma entendimento anterior do juízo de garantias, que havia indeferido o pedido de prisão.
Com a nova determinação, o profissional deverá responder ao processo preso. Até então, ele permanecia em liberdade durante o andamento da investigação. O profissional é acusado de supostos abusos contra mulheres durante os atendimentos.
Em nota, os advogados do escritório Alencar e Martinazzo, de Joaçaba, informaram que o médico recebeu a decisão “com serenidade” e mantém confiança na Justiça. A defesa destacou que a decisão do TJSC diverge do entendimento inicial do juízo de garantias, que havia negado a prisão com base no devido processo legal.
Os advogados afirmaram ainda causar “estranheza” a decretação da preventiva neste momento, ressaltando que, em parecer recente da 41ª Procuradoria de Justiça Criminal, o próprio Ministério Público teria reconhecido que não há notícia de reiteração delitiva nem de tentativa de obstrução da investigação por parte do investigado.
“O próprio órgão de acusação atestou a ausência de perigo de dano ou risco ao processo enquanto o médico esteve em liberdade, o que evidencia a desnecessidade desta medida extrema”, destaca a nota encaminhada.
A defesa reiterou acreditar na inocência do médico e informou que trabalhará para reverter a prisão, sustentando que o profissional sempre atuou em conformidade com os protocolos médicos e com respeito aos pacientes.
O escritório também afirmou que seguirá adotando medidas técnicas e jurídicas para assegurar a presunção de inocência até a conclusão do processo.
