O Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC) decidiu arquivar a notícia de infração disciplinar enviada pelo JEC e Camboriú em relação à suposta irregularidade do Hercílio Luz no Campeonato Catarinense 2023.
Em documento enviado ao TDJ-SC, os clubes alegavam que quatro jogadores do Hercílio haviam atuado de forma irregular, pois seus nomes não constavam no BID da CBF, após o Hercílio ter se transformado em Sociedade Anônima do Futebol.
No parecer final o Tribunal cita informações da CBF de que todos os jogadores mantiveram contrato de trabalho ininterrupto com o clube mesmo com a transformação do Hercílio em SAF. Por tanto estavam regulares no campeonato.
