O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu aumentar as penas dos três condenados pelo assassinato de Vanessa Motta Martins, um crime que chocou a cidade de Pinheiro Preto. Portanto, a decisão ocorreu após o julgamento de um recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O MPSC contestou a dosimetria de pena aplicada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tangará, em julgamento realizado em julho deste ano.
O Ministério Público avaliou que as penas impostas inicialmente não refletiam a gravidade dos fatos apurados. Por isso, a Promotoria recorreu em segunda instância. Eles apontaram que a Justiça deixou de considerar circunstâncias judiciais e agravantes relevantes.
Ao analisar o recurso, o Tribunal de Justiça acolheu os argumentos apresentados pela Promotora de Justiça Thayse Göedert Pauli. Assim, os desembargadores valoraram negativamente a culpabilidade dos réus, as circunstâncias e as consequências do crime. Consequentemente, a sentença foi reformada, resultando em um aumento significativo das condenações.
O homem que atraiu Vanessa com um falso convite para fumar narguilé, com a intenção de matá-la, teve a pena elevada de 19 para 29 anos e oito meses de reclusão. Além disso, o réu que mantinha um relacionamento secreto com a vítima e a matou por estrangulamento teve a pena ampliada de 19 para 26 anos, dois meses e 20 dias.
A então companheira desse réu também teve a condenação aumentada. Apesar de não ter executado o homicídio, sua participação foi considerada decisiva. Sua pena passou de 12 para 18 anos, dois meses e 20 dias, após ajuste na fração de redução aplicada por participação de menor importância.
A Promotora de Justiça destacou que “a reforma da sentença fortalece a luta contra o crime”. O recurso ressaltou que a conduta dos réus envolveu “planejamento prévio e ações posteriores voltadas à ocultação e dissimulação do delito, o que evidencia um grau de reprovabilidade significativamente superior ao ordinário”.
O Ministério Público lembrou as graves consequências do crime. Eles destacaram que “a vítima, além de jovem, era mãe de uma criança em tenra idade, que dependia dela não apenas financeiramente, mas sobretudo afetivamente”.
Relembre o Crime
O crime ocorreu na noite de 22 de maio de 2023. Vanessa aceitou um convite falso e entrou em um carro. Lá, um homem escondido no banco traseiro a enforcou com um barbante. Posteriormente, os criminosos amarraram, queimaram e enterraram o corpo em um terreno baldio. Contudo, as autoridades localizaram o corpo apenas sete dias depois. A investigação comprovou a participação consciente dos três envolvidos, agora condenados com penas mais severas.
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