Concórdia – O vereador Closmar Zagonel (PMDB) pediu vistas e o Projeto de Lei do Executivo Municipal que isentava os moradores das Ruas Horário Sandi e Victor Sopelsa, atingidos por um deslizamento de terra, do pagamento do IPTU e taxa de lixo, não foi aprovado. A proposta era de isentar alguns moradores que ainda estavam em débito com os impostos junto ao Executivo Municipal. Zagonel afirma que a Prefeitura precisa reanalisar o projeto e beneficiar todos os moradores afetados com a deslizamento do aterro e que tiveram que sair de suas casas. Ele afirma que alguns moradores pagaram o IPTU e deveriam ser ressarcidos de alguma forma.
“Sou à favor da aprovação do Projeto de Lei, mas precisamos buscar alternativas para ir em busca de igualdade visando isentar todos os moradores da taxa cobrada pela Prefeitura”, reitera.
Zagonel também esclareceu que poucas famílias seriam beneficiadas com a proposta apresentada pela Prefeitura do Município. “Seriam duas ou três famílias apenas que iriam ser auxiliada com o “perdão” da dívida. Queremos uma proposta que possa ser retroativa e ajude todos os moradores que tiveram que deixar suas residência em função do problema”.
Zagonel explica que talvez seria interessante uma proposta mais ampla que pudesse beneficiar os moradores durante todo o período em que eles ficarão fora dos imóveis. “Não temos ainda como saber quando as famílias irão retornar. É preciso uma proposta mais ampla”.
O vereador do PMDB também esclarece que o Projeto de Lei para auxiliar os moradores entrou em tramitação de forma “atropelada” junto ao Legislativo Municipal. Zagonel suspeita que usaram o problema do deslizamento de terra na Rua Victor Sopelsa para justificar a convocação extraordinária da Câmara de Vereadores e aprovar outro projeto de remanejamento de recurso na área de saúde.
Durante a sessão foi aprovado o projeto que garante o repasse de R$ 4,9 milhões ao Hospital São Francisco para atendimento da população. Esse dinheiro seria destinado para colocar a Unidade de Pronto Atendimento em funcionamento, porém em função da preocupação com o custo de manutenção a Prefeitura resolveu fazer a suplementação. Também foi suplementado R$ 1,7 milhão para a compra de insumos para a Secretaria de Saúde.
“Os moradores não precisam de esmola”, reiterou o peemedebista durante contato com o jornalismo da Atual FM.
Situação
O líder do governo na Câmara, Fabiano Caitano (PSDB), reforçou que apesar dos comentários que a “isenção era pouco a ser feito”, a aprovação do Legislativo é necessária para que o Executivo possa conceder este benefício. “Nós sabemos que é pouco, mas é a parte que nos cabe. A parte da indenização e de todas as medidas legais que são necessárias para o caso estão sendo analisadas, inclusive a sugestão da vereadora”, explicou.
Caitano ainda argumentou que a aprovação do projeto em pauta, não afetaria o envio de uma proposta com a devolução dos valores pagos, desde que haja a legalidade da ação.
