Ministério Público de Santa Catarina recorre ao Tribunal de Justiça para aumentar pena ao acusado de matar Adriana Chiapetti

Concórdia – O Ministério Público apresentou recurso de apelação no Tribunal de Justiça pedindo o aumento da pena de André Augusto Machado Maciel, condenado pelo Tribunal do Júri por assassinar a ex-namorada Adriana Chiapetti. O crime aconteceu em janeiro de 2018 no interior do Município de Concórdia.
Ele foi condenado inicialmente a 14 anos de prisão, com aumento de 1/3 da pena, em razão do crime ter sido praticado na presença da filha, totalizando 18 anos e 8 meses de reclusão. Se for reformada a decisão pelo Tribunal de Justiça, a condenação poderá ser superior a 20 anos.
O recurso foi apresentado pelo fato de a sentença deixar de considerar como desfavorável a conduta social do réu e as consequências do crime, pois a vítima era mãe de uma menina de 2 anos e 8 meses na época do crime, o que impossibilitou que a mãe exercesse seu direito à maternidade, diante da morte prematura.
Também, conforme depoimentos de amigos e familiares de André, foi possível concluir que o acusado ameaçava constantemente a vítima, além de sempre trazer consigo uma faca, a fim de provocar intimidação nas pessoas. Esses fatos comprovam, segundo o MPSC, a conduta social desfavorável do acusado.
O crime ocorreu no dia 31 de janeiro de 2018, no interior do Município de Concórdia. Inconformado com o término do relacionamento, André ingressou pela janela na casa da vítima e surpreendeu-a enquanto dormia, golpeando-a na cabeça com um instrumento contundente e causando a sua morte. O crime ocorreu na presença da filha da ex-namorada, de 2 anos e 8 meses. Foi o primeiro feminicídio da Comarca da Concórdia.