Região – A 17ª edição da Semana Nacional de Conciliação concentra processos com alta possibilidade de acordo como cobranças, danos morais, direito do consumidor, acidentes de trânsito, dívidas bancárias, entre outros, cujos trâmites poderiam levar anos para chegar à conclusão. Em Santa Catarina, Celesc e Casan são parceiras para facilitar negociações até sexta-feira (11/11) através dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
No Oeste, 13 comarcas aderiram à campanha. São 1.106 processos pautados para essa semana especial que poderão ser encerrados, caso as partes cheguem ao acordo. A comarca de Campo Erê agendou 24 audiências.
Em Chapecó, são 325 audiências. Aderiram os 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis, o Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica, além de Cejusc.
Na comarca de Concórdia, a 2ª Vara Cível agendou 11 processos para audiências especiais. O Juizado Especial Cível da comarca de Xanxerê espera realizar 70 audiências de conciliação até sexta-feira. Algumas online e outras presencialmente.
Já em Ponte Serrada, há 114 audiências designadas, englobando processos dos Juizados Especiais Cível e Criminal, assim como execuções fiscais. “Trata-se de iniciativa que privilegia a solução consensual de conflitos, enaltece a participação e protagonismo das partes envolvidas e auxilia na adequada prestação jurisdicional, permitindo a solução da lide de forma célere e eficaz. Além disso, contribui para a recuperação de recursos pelos entes municipais e, por certo, o aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados à comunidade local”, considerou o juiz Rômulo Vinícius Finato.
A comarca de Cunha Porã contou com a parceria da Prefeitura e da Câmara de Dirigentes Lojistas para pautar 132 processos, reforçando o compromisso de oferecer serviços ágeis, tecnológicos e comunicativos que colocam o cidadão no centro do trabalho realizado no fórum.
Outra comarca do extremo-oeste que aderiu à campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é Descanso. A magistrada Janaína Alexandre Linsmeyer Berbigier conta que 100 processos foram selecionados para essa semana.
Os conciliadores/mediadores Edivane Silvia Piovesan, Izabel Preis Welter e Maicon Jahnel, todos servidores do Poder Judiciário da comarca de Itapiranga, serão responsáveis pelas 43 audiências especiais que acontecem nessa semana. São processos de competência do Juizado Especial Cível, Procedimento Comum Cível, Família e Juizado Especial Criminal.
A possibilidade de conciliar numa ação judicial é unânime também na comarca de Maravilha. Por lá foram pautados 55 processos para a semana da conciliação.
Neste ano pós pandemia foi retomada a realização de audiências de conciliações em todos os processos do Juizado Especial Cível e Criminal, além do Cejusc, na comarca de Palmitos.
Na comarca de Pinhalzinho estarão 111 processos em audiências de conciliação. O juiz Caio Lemgruber Taborda, da Vara Única local, diz que “trata-se de uma importante iniciativa do Poder Judiciário, resolvendo-se a lide de forma mais célere e através de um procedimento guiado pelas próprias partes, o que contribui para a satisfatividade e a pacificação dos conflitos”.
Na comarca de São Lourenço do Oeste os servidores Simone Bavaresco Zarzeka, Fabiano Pedro Galli, Joslei Filipini Pagliosa e Michela Daneluz da Silva atuarão como conciliadores nas 27 audiências agendadas que serão realizadas pelas manhãs. Isso porque a pauta normal será mantida durante a tarde.
Na comarca de São Miguel do Oeste, a opção pela adesão à Semana de Conciliação foi com foco nas mediações familiares em trâmite na 1ª Vara Cível pela grande demanda, agilidade e maior probabilidade de aproveitamento do procedimento. Para a ocasião, 34 audiências foram selecionadas.
Mesmo após a programação da Semana Nacional da Conciliação, é possível solicitar uma audiência conciliatória, em qualquer fase de tramitação do processo. Para isso, basta uma das partes comunicar o interessar em negociar.