Concórdia – A Assembleia Legislativa de Santa Catarina discute um projeto para a proibição da venda, queima e soltura de fogos de artifício de estampido com efeito de tiro.
O objetivo do projeto é proteger crianças, idosos e pessoas com hipersensibilidade auditiva, como os autistas, além de animais que sofrem com o estresse causado pelo barulho das explosões.
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O ex-deputado Delegado Egídio Ferrari (PL), atual prefeito de Blumenau, apresentou o projeto de lei, que tramita em conjunto com outra proposta semelhante do presidente da Casa, deputado Júlio Garcia (PSD).
O texto que integra o projeto, proíbe a comercialização e a utilização de fogos de artifício com estampido no estado. Os fogos de efeitos visuais sem barulho continuam liberados, permitindo a realização de eventos com espetáculos pirotécnicos. Quem descumprir a norma poderá ser multado.
Relator da proposta, o deputado Marcius Machado (PL) destacou a importância da medida. “É só prejuízo, porque prejudica animais, autistas e até hospitais”, afirmou.
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