Chapecó – Pouco mais de um ano após a ocorrência do crime, a comunidade da Aldeia Toldo Chimbangue, localizada no interior de Chapecó, teve a resposta da Justiça com a condenação do acusado pela morte do próprio sobrinho, também indígena. A sessão do Tribunal do júri aconteceu na última quinta-feira, 15/6, e condenou o réu a 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado.
Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O acusado teve negado o direito de recorrer em liberdade em virtude de pedido anterior de habeas corpus, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, cuja decisão levantou a possibilidade de prisão imediata do réu, em caso de condenação pelo Tribunal do Júri, o que torna restrita a hipótese de novo recurso.
O magistrado lembrou ainda que o réu já possui condenação por outro delito violento e o comportamento do agressor preocupava toda a comunidade onde morava, conforme documento anexado aos autos. Assim, a manutenção da prisão do acusado se fez necessária para garantir a ordem pública.
De acordo com a denúncia apresentada, por volta de 19h40 de 3 de abril de 2022, o homem estava armado com uma adaga e um pedaço de madeira, em via pública, intimidando as pessoas que passavam ali. A vítima, chegou de motocicleta e foi derrubada com um golpe de madeira. No chão, o tio desferiu um golpe de arma branca no sobrinho, atingindo o lado direito do abdômen que foi a causa da morte.
O agressor está preso desde a data do crime. O motivo da desavença teria sido a demissão da vítima da empresa onde o tio também trabalhava (Autos número 5009113-24.2022.8.24.0018).
Próximas sessões
Ainda em junho – no dia 23, às 8h – haverá sessão do Tribunal do Júri com três réus. Os dois irmãos e um primo são acusados de tirar a vida de um homem, no distrito Marechal Bormann, em 9 de agosto de 2020. Eles foram até a residência da vítima armados com dois revolveres e uma espingarda. Após breve discussão, disparam contra o desafeto. Além de homicídio qualificado, os acusados respondem por porte ilegal de arma de fogo e coação de testemunhas no curso do processo.
No dia 29, às 13h30, acontecerá o julgamento de um dos acusados por dois homicídios, sendo um consumado e outro tentado, ocorridos na madrugada de 2 de novembro de 2018, no prolongamento da avenida Getúlio Vargas, em Chapecó. O réu pilotava a motocicleta quando o caroneiro disparou contra os ocupantes de um carro em movimento. O motorista foi atingido fatalmente na cabeça e o caroneiro teve ferimentos nas costas, mas foi socorrido a tempo de se recuperar (Autos número 0010942-33.2019.8.24.0018).
Em julho, a pauta de júris inicia no dia 7, às 8h. O crime em debate aconteceu em 11 de setembro de 2021, no bairro Jardim do Lago. Consta na denúncia que o réu dirigia um carro que bateu em outro veículo estacionado. Houve discussão entre o acusado e moradores vizinhos do proprietário do veículo, seguida de agressões físicas. Um policial militar de folga, familiar dos moradores agredidos, foi até a residência do réu. Ele conversava com a mãe e o padrasto do acusado quando este chegou. Houve troca de tiros e o policial acabou ferido fatalmente. A acusação é de homicídio qualificado pelo motivo fútil e porte ilegal de arma de fogo.
Outro crime ocorrido no bairro Efapi vai a júri no dia 14 de julho, com início às 13h30. Um homem foi assassinado com nove tiros, na varanda de casa. Ele saiu quando o acusado chamou pelo apelido. O homicídio aconteceu em 23 de agosto de 2020.
Já no dia 21, a sessão inicia às 8h, para tratar de uma tentativa de homicídio ocorrida em 4 de agosto de 2021, no bairro Seminário. Irá a julgamento o homem acusado de encomendar o crime. O réu dirigia um veículo enquanto o caroneiro, contratado para a execução, disparou pelo menos duas vezes em direção a outro carro em movimento. Porém, um dos tiros atingiu o lado esquerdo do peito de uma bebê que estava no colo do pai, à época com sete meses de idade, em frente à sua residência. Graças ao rápido socorro, a criança sobreviveu. Em março do ano corrente o atirador foi julgado e condenado a 16 anos de reclusão.
Para encerrar a pauta do mês, no dia 28, às 8h, será julgado um homicídio motivado por dívida de drogas. Na noite de 16 de outubro de 2020, em Caxambu do Sul, os dois acusados e um adolescentes estavam em um veículo quando chamaram a vítima. Ao se aproximar, o homem foi atingido por disparos de arma de fogo. Além de não ter pago por drogas consumidas, a vítima teria pego entorpecentes de outra facção criminosa para venda.
