STJ julga em Brasília hoje processo envolvendo ampliação das terras indígenas de Toldo Pinhal

Brasilia – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá analisar nesta quinta-feira, dia 4, o processo que envolve a demarcação de terra na região de Toldo Pinhal. O recurso foi protocolado pela União e pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). No julgamento de primeira Instância em Chapecó, o juiz deu favorável aos índios. Já o Tribunal Regional Federal (TRF) em Porto Alegre, por unanimidade, deu favorável aos agricultores.
Depois disso, a Funai e a Advocacia Geral da União entraram com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) buscando a reforma da decisão. No julgamento de hoje a parte que perder pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Wilson de Souza está em Brasília para acompanhar os desdobramentos do processo.
Caso as famílias tenham que deixar as terras na região de Toldo Pinhal, muitas não irão receber nenhuma indenização dos bens construídos nas propriedades. São centenas de família que tem documentos que comprovam que são os proprietários das áreas contestadas pelos índios.