SC – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou um pedido de habeas corpus em favor do empresário João Pavin, preso na operação Patrola desencadeada pelo Ministério Público no ano passado e que culminou com a descoberta de um grande esquema de corrupção em prefeituras de todo o Estado.
Mesmo depois de acerta a sua delação premiada para revelar como era a venda de máquinas pesadas e o pagamento de suposta propina para agentes públicos o empresário teria se envolvido novamente em fatos típicos que culminaram com a sua primeira prisão.
Na decisão os desembargadores entenderam que a prisão foi uma medida correta e necessária para garantir a ordem pública, já que as medidas adotadas anteriormente não foram suficientes no caso. Ou seja, para evitar que o empresário voltasse a cometer os mesmos crimes a Justiça decidiu manter a prisão realizada em novembro do ano passado.
João Pavin foi preso no dia 11 de novembro do ano passado e responde por conluio com servidores públicos para fraudar licitação e subornar concorrentes para vencer concorrência pública na área de máquinas pesadas. Na região, vários ex-prefeitos foram denunciados por terem supostamente recebido recursos indevidos.
A lista completa dos denunciados e o valor supostamente destinado aos gestores também foi divulgado pelo Ministério Público.
Operação Patrola: TJ nega liberdade para empresário; ação envolve vários prefeitos da região
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