Chapecó – Um partida de futebol terminou com punição de detentos na Penitenciária de Chapecó, por decisão da Justiça da Comarca. De acordo com os autos do processo, houve desentendimento e vias de fato em uma partida de futebol. A “briga” chamou a atenção dos agentes que acabaram intervindo.
Como medida houve a expulsão e suspensão dos jogadores envolvidos. Um dos apontados como responsável pela agressão foi enquadrado por falta grave. Como isso, houve a revogação da fração de 1/6 da remição da pena e interrupção do prazo para contagem de novos
O detento tentou justificar a indisciplina e o atrito corporal, porém a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça em Florianópolis manteve a punição alegando que o reconhecimento da falta grave é competência do diretor do estabelecimento prisional. Além disso, foi garantido ao detento o direito ao contraditório e ampla defesa.
Na decisão os desembargadores ainda destacaram que “a briga entre detentos deve ser considerada como falta de natureza grave, pois caracteriza subversão à ordem e à disciplina”.
Caneladas e pontapés em partida no presídio resultam em punição grave para detento em Chapecó
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