O Tribunal de Julgamento do impeachment decide nesta sexta-feira (27) se Carlos Moisés será retirado definitivamente do cargo de governador de Santa Catarina, ou se retorna à cadeira após um mês de afastamento. O julgamento decisivo está marcado para as 9h e ocorrerá na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Será o ato final do processo de impeachment que acusa o governador de um possível crime de responsabilidade pelo aumento salarial concedido aos procuradores do Estado. Se o tribunal decidir que houve crime, Moisés será retirado do cargo de governador e também poderá perder os direitos políticos.
Caso a decisão seja por inocentar o governador, ele volta ao cargo que estava sendo ocupado interinamente pela vice, Daniela Reinehr, que na primeira votação do tribunal em outubro foi inocentada das acusações.
O tribunal é formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, além do presidente do Tribunal de Justiça de SC (TJ-SC), Ricardo Roesler, que também preside o tribunal e vota apenas em caso de desempate.
Passados os atos, a votação começará. É necessário quórum mínimo de sete julgadores, e eles responderão “sim” ou “não” ao questionamento se Moisés cometeu crime no reajuste dos procuradores.