Concórdia – Os partidos de oposição em Concórdia protocolaram ainda na última sexta-feira, dia 8, um recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral tentando reverter a decisão de primeira instância que absolveu o prefeito Rogério Pacheco (PSDB) e o vice Edilson Massocco (PR) de uma ação de cassação. A informação foi confirmada pelo advogado César Techio.
Nos autos consta que o magistrado da 9ª zona eleitoral de Concórdia teria reconhecido a existência de um esquema de compra e venda de votos em troca de combustíveis nas eleições municipais. Nesse sentido, entende os partidos de oposição (PSC, PCdoB e PSOL) que houve a participação direta de parentes do vice-prefeito.
Techio volta a defender a proximidade do vice-prefeito ao seu primo-irmão e a presença dele no local dos fatos, por três vezes, enquanto ocorriam os atos ilícitos.
“A sentença não é definitiva, mas foi um grande avanço no sentido de reconhecer a existência do esquema e a participação de parentes do vice-prefeito. Ela pode mudar no TRE, no sentido de reconhecer que as provas, embora fortemente indiciárias, são insuficientes”, explica.
No TRE de SC serão 7 (sete) juízes a decidir. Dois juízes escolhidos entre os desembargadores e dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal e dois juízes, da classe dos advogados.
Com relação ao prefeito eleito, os Autores da ação não possuem qualquer fato descrito nos autos que o desabone, pois inexiste qualquer indício de sua participação.
“A ação e o recurso não tem vinculação à qualquer coligação, não é revanche, senão busca fortalecer o Estado Democrático de Direito e a esperança em eleições limpas de desconfiança e de ilícitos”, de acordo com o advogado César Techio.